Diluição

A sua privacidade é muito importante para nós. Recomendamos-lhe que dedique alguns minutos do seu tempo a ler, compreender e, caso aplicável, a aceitar a nossa Política de Privacidade. Este Documento foi atualizado e entrou em vigor no dia 01 de Maio de 2018.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelos utilizadores ou recolhidos durante acessos do utilizador ao website Tintas e Pintura.

Este documento refere-se à protecção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e é integralmente regulado pela lei portuguesa.

A Tintas e Pintura assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores no âmbito dos serviços por ela prestados.

Este documento visa, assim, prestar aos utilizadores a informação necessária relativamente à política de privacidade da Tintas e Pintura, de modo a que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizado pela Tintas e Pintura, quando tal lhes for solicitado durante o processo de subscrição dos serviços, registo ou outra forma de inserção de dados pessoais.

O utilizador declara conhecer e aceitar as normas do código de privacidade disponíveis no website da Tintas e Pintura consentindo a publicação/divulgação dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores durante o processo de subscrição dos serviços, registo ou outra forma de inserção de dados pessoais, pela Tintas e Pintura serão processados nos termos legal e regularmente previstos.

O processamento de dados pessoais significará toda a operação ou conjunto de operações realizadas com ou sem a ajuda de meios electrónicos ou automatizados, relativamente à recolha, registo, organização, manutenção, interrogação, elaboração, modificação, selecção, extracção, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, divulgação, supressão e destruição de dados, se estes últimos estiverem contidos numa base de dados ou não.

O tratamento dos dados pessoais podem consistir em parte em consequência de como o utilizador decidir usar os Serviços sejam em ficheiros de texto, imagens fotográficas ou de vídeos, faixas de áudio, linhas telefónicas e, quaisquer outras informações que possam ser usadas para identificar a pessoa em causa, de acordo com o tipo de serviços solicitados.

Este procedimento respeitará os princípios da legalidade, da boa fé e da transparência e garantirá o respeito pelos direitos dos utilizadores, nomeadamente pelo seu direito à reserva da vida privada.

Objectivos de processamento

O objectivo deste procedimento é o de permitir a prestação dos serviços pela Tintas e Pintura nos moldes pretendidos pelo utilizador, bem como a gestão independente do serviço por este último. Para esse efeito, o utilizador deverá registar-se como utilizador e criar o seu perfil, aquando da prestação dos serviços pela Tintas e Pintura. Recolha, armazenamento e processamento dos dados para as operações subsequentes, gestão técnica e administrativa dos serviços e troca de comunicações electrónicas.

O processamento dos dados pela Tintas e Pintura respeitará todas as normas legais aplicáveis, designadamente em cumprimento com as obrigações fiscais e contabilísticas que sobre esta vigoram.

O objetivo deste processamento prende-se ainda com a recolha, armazenamento e organização de dados pessoais do utilizador com vista à realização de análises estatísticas de forma anónima. Esta análise não permitirá a identificação do utilizador e destinar-se-á apenas a averiguar a qualidade dos serviços prestados pela Tintas e Pintura.

Procedimentos de processamento

Os dados pessoais dos utilizadores serão processados através de meios eletrónicos e de forma automática.

Comunicação e divulgação dos dados pessoais comuns

Os dados pessoais comuns (de cariz não sensível) podem ser comunicados pela Tintas e Pintura:

• A pessoas e empresas que prestem serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira e contabilística à Tintas e Pintura;
• Instituições, entidades e/ou autoridades a quem os dados devam ser transmitido nos termos estatutária e/ou legalmente previstos;
• Entidades ligadas à atividade comercial prosseguida pela Tintas e Pintura e estritamente relacionadas com a prestação de serviços por esta última (ex: Autoridades Nacionais de registo de nomes de domínio, as Autoridades que gerem a base de dados Whois, e entidades a quem a Tintas e Pintura delega a manutenção técnica dos serviços por si prestados, incluindo a manutenção dos dispositivos de rede e as redes de comunicações eletrónicas;
• Parceiros comercias da Tintas e Pintura, mas apenas no caso de o utilizador dar o seu consentimento expresso.

Consentimento opcional ou obrigatório

Se o utilizador não fornecer os seus dados pessoais, os serviços subscritos poderão não ser activados, sendo esta uma decisão da Tintas e Pintura.

O consentimento do utilizador é também opcional relativamente ao processamento de dados com vista à realização de estudos de mercado, pesquisa e análises estatísticas; ao envio de publicidade e material informativo através de prestadores de serviço telefónico, através de mensagens automáticas sem a mediação de um operador ou por fax.

O consentimento do utilizador é também opcional para a recepção de mensagens comerciais não solicitadas. Estas têm que ser imediata e inequivocamente identificadas como tal e conter a indicação de que o destinatário da mensagem pode no futuro recusar receber mensagens com aquele conteúdo.

Se o utilizador optar por não dar o seu consentimento expresso para o processamento dos seus dados pessoais para fins comerciais quando questionado para o efeito, essa recusa não terá qualquer consequência relativamente à prestação do serviço pela Tintas e Pintura.

Se o utilizador prestar o seu consentimento, nos termos acima descritos poderá ser admitido a participar em concursos promocionais organizados/promovidos pela Tintas e Pintura.

Processamento de dados sensíveis

Quando o utilizador utiliza os serviços da Tintas e Pintura, certos dados pessoais classificados como sensíveis podem ser processados, particularmente dados que revelem raça ou origem étnica, convicções religiosas, filosófica ou outras, opiniões políticas, filiação partidária, estado de saúde ou orientação sexual.

Tintas e Pintura sugere que o utilizador não publique dados pessoais sensíveis, excepto se for estritamente necessário ou que escolha serviços que não impliquem essa publicação.

Em qualquer caso e fora as situações excepcionais, esses dados apenas poderão ser publicados com o consentimento expresso e específico do utilizador por escrito ou por outra forma equivalente.

Com base no que ficou dito acima, a Tintas e Pintura relembra que se o utilizador não prestar o seu consentimento expresso relativamente ao processamento de dados sensíveis e pretender utilizar posteriormente serviços que impliquem o tratamento de dados pessoais sensíveis terá que modificar previamente o seu registo, prestando o necessário consentimento.

Se por alguma razão o utilizador não prestar o seu expresso consentimento para o processamento de dados pessoais de natureza sensível e posteriormente subscrever serviços que pressuponham esse tratamento a Tintas e Pintura não poderá ser responsabilizado, já que a divulgação dos dados sensíveis na web será da responsabilidade exclusiva do utilizador, independentemente do facto da gestão do espaço Web ser prestado pela Tintas e Pintura.

Contudo, a Tintas e Pintura reitera a importância supra mencionada da modificação prévia do registo pelo utilizador, concedendo a necessária autorização para o processamento de dados sensíveis se pretender utilizar serviços que envolvam necessariamente o uso/tratamento dessa informação.

Os dados sensíveis, particularmente, aqueles que revelem a orientação sexual do utilizador não serão comunicados (excepto nos casos de imposição legal) ou divulgados pela Tintas e Pintura.

Caso o utilizador utilize intencionalmente os serviços prestado pela Tintas e Pintura para comunicar e/ou divulgar os seus dados pessoais sensíveis na internet, tal situação não representa qualquer conduta aceite ou praticada pela Tintas e Pintura na medida em que o utilizador comunica essa informação no âmbito da gestão privada e independente que faz do espaço Web que lhe é disponibilizado pela Tintas e Pintura ou no âmbito do uso normal dos serviços por este último prestado.

Eventual tratamento dos dados pessoais de terceiros prestados pela pessoa em causa

Quando o utilizador utiliza determinados serviços (ex: actividades promocionais levadas a cabo pela Tintas e Pintura) que lhe permitam solicitar o registo de nomes de domínio a favor de terceiros, os dados pessoais de terceiros fornecidos pelo utilizador ao operador podem ser processados. Nesse caso, o utilizador assume o papel de gestor independente de dados e as inerentes obrigações legais, nomeadamente a de indemnização por eventuais danos causados ao terceiro por violação de normas relativas à protecção dos dados pessoais. Em qualquer caso, se o utilizador fornecer ou processar dados pessoais de terceiros enquanto utiliza serviços prestados pela Tintas e Pintura, garante e assume plenamente que o terceiro autorizou previamente o tratamento dos seus dados pessoais.

Controlador de Dados e Processador de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é: Carlos Alberto Santos Santana , Sediado em Rua da Estação nº2 9º DTO 2500-141 Caldas da Rainha.

Poderá contactar o processador de dados, nos termos da lei, a qualquer momento entrando em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, Carlos Santana, a fim de exercer os direitos previstos na lei.

Armazenamento de dados e medidas de segurança

Os dados serão armazenados pelo tempo definido por leis e regulamentos aplicáveis, nos servidores da Tintas e Pintura ou empresa que lhe presta esse serviços. Em qualquer caso, os seus dados serão armazenados estritamente pelo período de tempo necessário para realizar os objetivos mencionados anteriormente, o qual deverá corresponder à vigência da relação contratual entre o Tintas e Pintura e o utilizador. Se cancelar a sua conta, assim que deixar de usar os Serviços, os seus dados serão apagados, exceto quando a manutenção dos mesmos for estritamente necessária para o cumprimento de obrigações legais, financeiras, fiscais e contabilísticas, depois de cessar a utilização do serviço pelo utilizador. Assim que essas obrigações sejam cumpridas, os seus dados serão eliminados. Também informamos que estes dados serão recolhidos, tratados e mantidos em total conformidade com as disposições legais.

Direito de acesso aos dados pessoais e outros direitos

O utilizador tem o direito de ser informado:

• Da fonte dos dados pessoais;
• Dos propósitos e métodos do tratamento;
• Da lógica aplicada ao tratamento, nomeadamente se este é realizado com a ajuda de meios electrónicos;
• Da identificação do responsável pelo tratamento de dados, processador de dados e seus representantes;
• Das entidades ou categorias de entidade para as quais os dados pessoais podem ser comunicados e quem poderá conhecer tais dados na qualidade de representante designado(s) no território do Estado, processador(es) de dados ou pessoa(s) responsável pelo processamento.

O utilizador tem o direito de obter:

• a) atualização, retificação ou, quando interessados, a integração dos dados;
• b) eliminação, anonimato ou o bloqueio dos dados que foram processados de forma ilegal, incluindo os dados cuja manutenção é necessária para os fins para que foram recolhidos ou consequentemente tratados;
• c) certificação para o efeito que as operações conforme alíneas a) e b) foram notificadas, às entidades a quem os dados foram comunicados ou difundidos, a menos que esta exigência se revelar impossível ou forma manifestamente desproporcional relativamente ao direito que deve ser protegido.

O utilizador tem o direito de rejeitar, no todo ou em parte:

• a) por motivos legítimos o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que sejam relevantes para o objectivo da recolha;
• b) o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, realizado para fins de envio de material publicitário ou de venda directa, ou então para avaliação do desempenho do mercado ou da comunicação comercial.

Contacto

Para qualquer informação adicional sobre como exercer os seus direitos previstos na lei e nos termos acima descritos, o utilizador poderá escrever para:

Tintas e Pintura – Tintas e Pintura de Portugal
Ao C/ Carlos Santana
Rua da Estação nº2 9º DTO
2500-141 Caldas da Rainha

Ou via e-mail, para o endereço: geral@tintasepintura.pt.
 
 
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